Política de Privacidade
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais no âmbito do website de:
Francesca Serafini
Morada: Rua da Constituição, 2313, 2.º esquerdo, 4250-172 Porto
Email: francesca.serafini@gmail.com
Telefone: 965 219 495
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais através do website:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Conteúdo de mensagens enviadas através de formulários
- Dados técnicos (endereço IP, navegador, dispositivo)
A recolha ocorre apenas quando o utilizador submete voluntariamente informação, nomeadamente através de formulários de contacto.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos de contacto ou informações
- Gestão de comunicações com utilizadores
- Prestação de serviços relacionados com actividade artística e musicoterapia
- Cumprimento de obrigações legais
Os dados não serão utilizados para finalidades diferentes das aqui descritas.
4. Fundamento Legal
O tratamento de dados baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados
- Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, excepto quando:
- Exigido por lei
- Necessário para cumprimento de obrigações legais
- Indispensável para funcionamento técnico do website (ex.: serviços de alojamento)
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos
- Responder a obrigações legais aplicáveis
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável (RGPD), o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a rectificação de dados incorrectos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer os seus direitos, deverá contactar através do email indicado.
8. Segurança dos Dados
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda ou destruição
- Alteração indevida
9. Cookies
O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.
Os cookies podem incluir:
- Cookies técnicos (necessários ao funcionamento do site)
- Cookies de desempenho (análise de utilização)
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.
10. Ligações a Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para sites externos. Não existe responsabilidade pelas práticas de privacidade desses websites.
11. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser actualizada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.
12. Autoridade de Controlo
O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou tratamento de dados:
Email: francesca.serafini@gmail.com